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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 028 2016

    PORTARIA Nº 028/2016/PG/ALMT A PROCURADORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 021/2016/PG/ALMT (D.O.E nº 26851 de 30/08/2016), passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º A ...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Portaria nº 476

    PORTARIA MD Nº 476/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Considerando as Eleições Municipais para escolha de Prefeitos e Vereadores no dia 02 de outubro de 2016, R E S O L V E: Art. 1° Declarar ponto facultativo na Assembleia Legis...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 012 2016 Painel Eletronico

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: Votech Tecnologia em Votação Ltda-ME CNPJ 09.943.728/0001-21 Objeto: Contratação ...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - RGF 2 QUADRIMESTRE 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0202016

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - Aviso de RETIFICAÇÃO

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, torna pública a retificação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016,bem com a designação de nova data para realização de sessão pública destinada ao recebime...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Ato 312

    ATO Nº 312/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contrato...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - Portarias 461

    PORTARIA MD Nº 461/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidor a EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVIERA, matrícula nº 22494, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, no...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 017 2016

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, torna pública a retificação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016, exclusivamente na descrição do item 01, do Lote Epson (4.4), constante no Termo de Refer...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Ato 029

    ATO Nº 029/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, combinado com o art. 373 do Regimento Interno e o § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 1.579/52, prorroga, pelo período de 76 (setenta e seis) dias, contados a partir de 14 de setembro, o prazo de funcion...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Aviso de Ratificação de Dispensa nº 002 2016 Contratação de Empresa para estagiário com sindrome de dawn

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, Inc. XIII da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola CNPJ 61.600.839/0015-50 Objeto : Contratação...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Extrato Termo de Cooperação Técnica nº 001 2016

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016/SCCC/ALMT CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/MT E A DEFENSORIA PÚBLICA/MT Objeto: Participação da Defensoria Pública em Comissões Legislativas voltadas ás questões socias. Valor: Não haverá transferência de Recursos entre os partícipes Vigência: 12 ( doze) meses Ratificação: Mesa Diretora - 01/09...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0122016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 019/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 012/2016 - MENOR PREÇO POR ITEM Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equip...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Extrato 1º contrato 006 2016 EDITORA MEMORIA BRASILEIRA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2016/SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Aditivo: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016/ALMT Contratada: Editora Memoria Brasileira Eireli- ME Objeto: Contrataç...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Extrato 6º contrato 007 2011 Claro S

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/SG/ALMT/2011 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Aditivo: Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SG/ALMT/2011 Contratada: Claro S.A Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Vigênc...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO (NOVA DATA) PREGÃO 021 2016

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, torna pública a retificação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016, notadamente de seu anexo I (Termo de Referência), bem com a designação de nova data para...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - James

    COMUNICADO N° 003/2016 (ART.19 DA RES. N° 4.231/2015) O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no art. 14 da Res. n° 4.231/2015, TORNA PÚBLICA a ocorrência de extravio da carteira de identidade funcional do Chefe de Gabinete da 2° Secretaria JAMES GONÇALVES CAPUCHO, filiação JOS...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - Reso 4632

    RESOLUÇÃO Nº 4.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Estabelece novo horário para realização das sessões plenárias previstas no art. 78 da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º No...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - RESOLUÇÃO 4633

    RESOLUÇÃO Nº 4.633, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Wilson Santos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao Deputado Wilson Santos, licen...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Aviso de Inexigibilidade nº 007 2016 Sanitização

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, Inc. I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade: Empresa: M&B PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.043.144/0001-30 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na ...

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