Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - 20062016 Portaria 346

    PORTARIA MD Nº 346/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto n° 598, de 16/06/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16.06.2016, que dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016, quinta-fe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 341

    PORTARIA MD Nº 341/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Retificar, em parte, a Portaria MD n° 321/2016, de 13/06/2016, publicado no DO 16/06/2016, que concedeu ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI, matrícula nº 41832, o direito de se a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 331

    PORTARIA MD Nº 331/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 340

    PORTARIA MD Nº 340/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora VALDIZE DIAS DE MIRANDA SILVA, matrícula 18624, 30 (trinta) dias de férias, no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 343

    PORTARIA MD Nº 343/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora DENIZE MARIA SOARES MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula 27023, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 15/7/2016 a 29/7/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2017 com percepção da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 330

    PORTARIA MD Nº 330/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0132016 ATA RP 0162016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 016/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 013/2016 - MENOR PREÇO POR LOTE Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 012 2016

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 041 2015 Serprel

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2015/ SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: 1º Termo Aditivo Contratada: Serprel Assessoria e Consultoria em Administração Pública Ltda Objeto: Treinamento de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 14062016 Atos n° 227 e 228

    ATO Nº 227/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN, matrícula n° 26626, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 313

    PORTARIA MD Nº 313/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 322

    PORTARIA MD Nº 322/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 315

    PORTARIA MD Nº 315/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula nº 5526, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/05/2016 a 31/05/2016, em ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portarias 325 a 327

    PORTARIA MD Nº 325/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor EUTIMIO CORREA MILITÃO, matrícula n.º 20436, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 06/06/2016 a 03/10/2016, nos termos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 316

    PORTARIA MD Nº 316/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o que estabelece a Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2º, referente progressão...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 318

    PORTARIA MD Nº 318/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 17062016 Portaria 314

    PORTARIA MD Nº 314/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor FELIPPE AUTO BOTELHO, matrícula 40940, 15 (quinze) dias de férias a serem usufruídas no período de 11/7/2016 a 25/7/2016, referentes ao período aquisitivo de 2014/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - Reso 4498 versão atual

    RESOLUÇÃO Nº 4.498, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Osvaldo Gavioli. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - lei nº 10398

    LEI Nº 10.398, DE 09 DE MAIO DE 2016. Autor: Procuradoria-Geral de Justiça Parte vetada pelo Governador do Estado - mantida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Projeto de Lei que se transformou na Lei nº 10.398, de 09 de maio de 2016, que “dispõe sobre o regime remuneratório dos membros do Ministério Público do Estado de Ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 13062016 Portaria 307

    PORTARIA MD Nº 307/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!