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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 14062016 Portarias

    PORTARIA MD Nº 319/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor JIMMY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 40945, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidad...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - PORTARIA MD Nº 324

    PORTARIA MD Nº 324/2016 Prorroga o prazo para entrega dos documentos constante da Portaria MD n.° 045/2016, (publicada no D.O de 23/02/2016) alterada pela Portaria MD Nº 071/2016 (publicada no D.O de 26/02/2016), a qual institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 10062016 Portaria 308

    PORTARIA MD Nº 308/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Ato n° 2242016 designação período de férias

    ATO Nº 224/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor CARLOS ROBERTO NUNES DE ARAÚJO, matrícula n° 1417, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Escola do L...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 10062016 Portaria 317

    PORTARIA MD Nº 317/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora IARA XAVIER DA FONSECA, matrícula 6968, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 23/06/2016 a 22/07/2016, com percepção da vantagem prevista no...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0112016

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, no uso de suas atribuições legais, torna publica a retificação do aviso de licitação do Pregão Presencial 011/2016, publicado no Diário Oficial Nº 26797 de 1...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - 14062016 Portarias

    PORTARIA MD Nº 293/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, matrícula n.º 26760, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0112016

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE E...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - Reso 4487

    RESOLUÇÃO Nº 4.487, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Max Russi Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcelo Antonio Fuster Soler. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 07062016 Portarias 301 a 304

    PORTARIA MD Nº 301/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 07062016 Atos 218 e 219

    ATO Nº 218/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 07062016 Atos 204 a 214

    ATO Nº 204/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/04/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 41384 ALECSANDRA MARA DO CARMO SOARES ASSESSOR PARLAMEN...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 08062016 Portaria 300

    PORTARIA MD Nº 300/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - 08062016 Ato 215

    ATO Nº 215/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contrato...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - 07062016 Atos 221 a 223

    ATO Nº 221/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor RICARTE DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 41768, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, Símbolo DSLMD, a partir de 31/05/2016. REGISTRADO, P...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0032016 ATA RP 0142016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 014/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 003/2016 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais naturais de tipos...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATOS N° 202 E 203 PARA PUBLICAR

    ATO Nº 202/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula n° 41012, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência MA1, ...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - 06062016 PORTARIAS

    PORTARIA MD Nº 264/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 01062016 Portarias

    PORTARIA MD Nº 246/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/6/2016 a 30/06/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - P PUBLICAR 10403

    LEI Nº 10.403, DE 02 DE JUNHO DE 2016. Autor: Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades. Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais dos Municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSE...

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