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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - ato 034

    ATO Nº 034/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, altera o Ato nº 019/15, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2015, no sentido de designar o Senhor Deputado Dilmar Dal Bosco para exercer a função de Líder do Governo nest...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - AVISO DE REPETIÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO 14

    AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIA...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Portaria 409

    PORTARIA MD Nº. 409/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando a Resolução Administrativa nº. 003, de 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.07.2016, Edição nº. 26815, Página 198, que dispõe sobre o auxílio-alimentaç...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Ato Arlan

    ATO Nº 303/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao servidor ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 25109, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Superior, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo pr...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Portaria N° 439 APLIC

    PORTARIA MD N° 439/2016 Estabelece o Cronograma e Comissão de Implementação e Regularização do Sistema Aplic no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regim...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - Portaria 434

    PORTARIA MD Nº 434/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 410/2016, de 12/08/2016, publicada no Diário Oficial de 22/08/2016, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 02/09/2016 a 01/10/2016, ao...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - Atos n°s 250 e 291

    ATO Nº 250/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos das Agê...

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