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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - AVISO DE RESULTADO 28

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, DO TIPO VEÍCULOS UTILITÁRIOS, DO TIPO CAMINHONETE (PICK-UP), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRET...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2021 (iomat)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 033 2021

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - AVISO DE RESULTADO PP 01

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM UM...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 75

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 27.2021 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2021 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2021 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 74

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 26.2021 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2021 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 026/2021 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 27

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES ADOBE, EM SUA ÚLTIMA VERSÃO DISPONIBILIZADA E ATUALIZADA PELO FABRICANTE, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 003/2021 Processo: 2021773477611 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, SEGUROS, IMPOSTOS E TAXAS, VI...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 22.2021 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2021 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 022/2021 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 22

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, DO TIPO HATCH, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROS, IMPOSTOS E TAXAS, VISANDO ATE...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Lei AL Promulga

    LEI COMPLEMENTAR Nº 702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autor: Deputado Max Russi Altera dispositivos da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências, que dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - AVISO DE RESULTADO 27

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES ADOBE, EM SUA ÚLTIMA VERSÃO DISPONIBILIZADA E ATUALIZADA PELO FABRICANTE, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 012 2021

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24 inciso XV e art. 25 inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004 2021

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DO REGENTE CARLOS EDUARDO CURSINO FERRAZ PARA PRESTAÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 028 2021

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 827, DE 2021. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra, no Município de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, com...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Decreto 67

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 2021. Autor: Mesa Diretora Concede licença aos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira e Otaviano Olavo Pivetta, para se ausentarem do Estado. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o art. 26, III, com...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 816, DE 2021. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santo Antônio do Leverger/MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Const...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 026 2021

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - AVISO DE RESULTADO 17

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NA FORMA SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, EM EVENTOS, A...

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