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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1857-24

    ATO Nº 1.857/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12166, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do país com o objetivo de participarem do evento: “29ª Conferência das Partes - COP29”, que será realizado em Baku/Aze...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1856-24

    ATO Nº 1.856/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/31249, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA abaixo mencionados, a se ausentarem do país no período de 23 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024, com o...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1855-24

    ATO N° 1.855/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/117186, resolve autorizar a servidora SUZANA FERREIRA DIAS, Professora da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se ausentar do país no período de 09 a 15 de dezembro de 2024, com o objetivo d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1854-24

    ATO Nº 1.854/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/10448, resolve autorizar a servidora CAMILLA BARCO HERNANDES DE SOUZA MORAES, Assistente Técnica I da Unidade de Assuntos Internacionais da Casa Civil, a se ausentar do país, no período de 23 de...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.852/2024

    ATO N. 1.852/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.848/2024

    ATO N. 1.848/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.850/2024

    ATO N. 1.850/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.849/2024

    ATO N. 1.849/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.851/2024

    ATO N. 1.851/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.02013 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- ANGELA MARIA MACHADO

    ATO N.º 1.832/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.02013, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 2.975/2022, publicado no Diário Oficial do Estado e...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.00500 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- EUGENIA DE FATIMA FERREIRA FRANCA ZWIRTES

    ATO N.º 1.831/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.00500, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 1.691/2023, publicado no Diário Oficial do Estado e...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - ordem judicial - 2024.0.05497- ELIZETE PEREIRA COUTO

    ATO Nº 1.816/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal c/c art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04/1990, bem como, na decisão judicial proferida nos autos nº 1004177-57.2021.8.11.0006, em trâmit...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.04309 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- MARIA ANSELMO DA SILVA RUARO

    ATO N.º 1.808/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.04309, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 440/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em0...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.844/2024

    ATO N. 1.844/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.840/2024

    ATO N. 1.840/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.837/2024

    ATO N. 1.837/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.836/2024

    ATO N. 1.836/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.839/2024

    ATO N. 1.839/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.838/2024

    ATO N. 1.838/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.833/2024

    ATO N. 1.833/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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