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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.636/2024

    ATO N. 1.636/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RT - 2024.0.05082 - ANDRE DE SOUZA NORONHA

    ATO Nº 1.651/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.05082, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 5138/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/10/2021, que retificou ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.634/2024

    ATO N. 1.634/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.635/2024

    ATO N. 1.635/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.638/2024

    ATO N. 1.638/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.640/2024

    ATO N. 1.640/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.633/2024

    ATO N. 1.633/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.642/2024

    ATO N. 1.642/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.667/2024

    ATO N. 1.667/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.669/2024

    ATO N. 1.669/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - ATO 1656-24

    ATO Nº 1.656/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, para fins de regularização funcional, declara que o servidor JILSON FRANCISCO DA SILVA, R.G. nº 99XXXXX0 SSP-MT, Assessor Especial I, Nível DGA-02, lotado na Unidade de Assessoria, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, foi colocado à disposição de par...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - ATO 1629-2024 - PROCESSO 2024.0.04765 - ANTONIO FERREIRA - RETIFICACAO

    ATO Nº 1629/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.0.04765, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 4.398/2019, de 10.10.2019, publicado no Diário Oficial de 11.10...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Ato Governador - 1615.2024 -2024.0.04795 MARLI VIEIRA DOS SANTOS MIRANDA

    ATO N.º 1615/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04619 e 2024.0.04795, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 2.022/2019, de 24/04/2019, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - tempo averbado - 2022.12.02238 - JOSÉ EDITE DE CAMPOS

    ATO Nº 1.605/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2022.12.02238, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 20.507/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/05/2014, referente à...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.624/2024

    ATO N. 1.624/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.619/2024

    ATO N. 1.619/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.625/2024

    ATO N. 1.625/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.618/2024

    ATO N. 1.618/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO 1606-24

    ATO Nº 1.606/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/26654, resolve autorizar o servidor ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do país, no período de 07 a 12 de outubro de 2024, com o objetivo d...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N. 1.582/2024

    ATO N. 1.582/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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