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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 253-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.05259 - Nescy Ribeiro de Sousa

    ATO N.º 253/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 331-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.00628 - Maria Conceição Rosa

    ATO N.º 331/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 306-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.00676 - Rosiclé Rodrigues Benevides

    ATO N.º 306/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 328-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.04177 - Ana Maria de Oliveira Lisboa

    ATO N.º 328/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, Inciso I, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como o...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV. 404-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.00185 - FRANCINEIDE BARBOSA DA SILVA

    ATO N.º 404/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV. 403-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2023.3.01719 - JEAN ALVES ESPINOLA

    ATO N.º 403/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV. 402-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.00461 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

    ATO N.º 402/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO GOV 372.2024 Proc 2024.3.01748 - JOSIAS DA COSTA CUNHA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 372/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO GOV Nº 385-2024 - APOSENTADORIA ESPECIAL AGENTES NOCIVOS - PROCESSO 2024.0.00180 - JONES ANGELO BISINELLA - RETIFICAÇÃO

    ATO Nº 385/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.0.00180, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 305/2024, de 13.03.2024, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO N. 415/2024

    ATO N. 415/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO N. 416/2024

    ATO N. 416/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO N. 418/2024

    ATO N. 418/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO N. 420/2024

    ATO N. 420/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO N. 413/2024

    ATO N. 413/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as d...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Ato Governador - 348 - 2024 - 2022.12.04164 -HELENA BIZAIA PAZIM - RETIFICAÇÃO ATO - NÍVEL

    ATO N.º 348/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo digital n.º 2022.12.04164, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 3.532/2022, de 04.08.2022, publicado no...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Ato Governador - 401 - 2024 - 2024.0.01496 -FÁTIMA BRITO DE ALMEIDA SANTOS - retificação - NOME APOSENTADA

    ATO N.º 401/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 120524/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.452/2019, de 19 de março de 2019, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Ato Governador - 373 - 2024 - 2024.0.01276 - Luciane Soares da Silva - retificação - orgão emissor RG

    ATO N.º 373/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.01276, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 20.641/2017, de 29/09/2017, publicado no Diário Oficial em mesma...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 394/2024

    ATO N. 394/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 399/2024

    ATO N. 399/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 397/2024

    ATO N. 397/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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