Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO GOV 252-2024 - Jucilene Rocha Santana - apos por invalidez - EC 70- ORDEM JUDICIAL

    ATO Nº 252/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1009786-69.2017.8.11.0003, em trâmite pela 2º Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis/MT e fundamentado no artig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO GOV 247-2024 - APOSENTADORIA AGENTES NOCIVOS - PROCESSO 2024.0.00817 - SOLANGE TERESINHA CHENET - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 247/2024/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1001983-84.2018.8.11.0040, em trâmite perante a Quarta Vara Cível de Sorriso/MT, e fundamentado no artigo 4...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO GOV 246-2024 - TORNAR SEM EFEITO APOSENTADORIA - PROCESSO 2024.0.00817 - SOLANGE TERESINHA CHENET - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2024/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2024.0.00817 e na Ação Judicial n.º 1001983-84.2018.8.11.0040, em trâmite perante a Quarta Vara Cível de Sorriso/MT, res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO GOV 255-2024 - ORDEM JUDICIAL - APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO - PROC. Nº 2024.0.01644 - JOSÉ ALVARO DOMINGOS

    ATO N.º 255/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 202-2024 - PROCESSO 2024.4.01887 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARCO GONCALO DE MAGALHAES

    ATO N. 202/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO GOV 3130-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROC. Nº 2023.12.00005 - EROISA DE MELLO SCHAUSTZ

    ATO N.º 3130/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo digital nº 2023.12.00005, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 685/2021, de 21.01.2021, publicado no Di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 198/2024

    ATO N. 198/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 199/2024

    ATO N. 199/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 197/2024

    ATO N. 197/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 196/2024

    ATO N. 196/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 205/2024

    ATO N. 205/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24-G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 204/2024

    ATO N. 204/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24-G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 206/2024

    ATO N. 206/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO N. 201/2024

    ATO N. 201/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 211-24

    ATO Nº 211/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Recurso Administrativo do Processo CASACIVIL-PRO-2023/04442 (CASACIVIL-PRO-2023/07254), resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEFAZ-PRO-2022/04995 (Apensos SEFAZ-PRO-2022/05002), que apl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 210-24

    ATO Nº 210/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2024/00620, para fins de regularização funcional, resolve EXCLUIR a candidata abaixo relacionada, do Ato nº 11.467/2006 publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2006, que tornou s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 209-24

    ATO Nº 209/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/171579, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 05 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 208-24

    ATO Nº 208/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/171148, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 11 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 207-24

    ATO Nº 207/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/00265, resolve sobrestar, no período de 20 de dezembro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 2.506, de 23 de ag...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO 186-24

    ATO Nº 186/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEDEC-PRO-2024/00120, resolve autorizar o servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a se ausentar do País no período de 21 a 31 de março de 2024, com o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!