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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.639/2024

    ATO N. 1.639/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.905/2024

    ATO N. 1.905/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.907/2024

    ATO N. 1.907/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.908/2024

    ATO N. 1.908/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.909/2024

    ATO N. 1.909/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.902/2024

    ATO N. 1.902/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.906/2024

    ATO N. 1.906/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.903/2024

    ATO N. 1.903/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.904/2024

    ATO N. 1.904/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1877.2024 - ANA DE OLIVEIRA CAETANO - Ato concessório - Art. 20 EC n. 103.2019

    ATO Nº. 1877/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, “Caput”, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1853.2024 - Maria Gonçalina da Silva - Retificação

    ATO Nº. 1853/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº 129697/2014 e 2024.0.05754 (Sistema E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 19.063/2014, de 11 de março d...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1886-24

    ATO Nº 1.886/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/02315, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC baixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 1º a 13 de novembro de 2024, com o objet...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1885-24

    ATO Nº 1.885/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECOM-PRO-2024/07712, resolve autorizar o servidor abaixo mencionado a se ausentar do país no período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2024, com o objetivo de participar dos eventos “Lide Brazil Conference Lon...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1884-24

    ATO Nº 1.884/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/11837, resolve autorizar as servidoras abaixo mencionadas a se ausentarem do país no período de 25 de outubro a 09 de novembro de 2024, com o objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Gover...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1883-24

    ATO Nº 1.883/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12778, resolve autorizar o servidor abaixo mencionado a se ausentar do país no período de 23 de outubro a 09 de novembro de 2024, com o objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1882-24

    ATO Nº 1.882/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12781, resolve autorizar a servidora abaixo mencionada a se ausentar do país no período de 25 a 31 de outubro de 2024, com o objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1879-24

    ATO Nº 1.879/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12394, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC baixo mencionados a se ausentarem do país com o objetivo de participarem do evento: “China In...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ATO 1872-24

    ATO Nº 1.872/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/89856, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 26 de julho de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm....

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1859-24

    ATO Nº 1.859/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/117194, resolve autorizar a servidora SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS, Professora da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se ausentar do país no período de 09 a 15 de dezembro de 2024, com o obj...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1858-24

    ATO Nº 1.858/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo POLITEC-PRO-2024/01479, resolve autorizar o servidor RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES, Diretor-Geral Adjunto da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a se ausentar do país no período de 10 a 15 de novem...

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