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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 149/2024

    ATO N. 149/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 154/2024

    ATO N. 154/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24-G...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 155/2024

    ATO N. 155/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 110-24

    ATO Nº 110/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEPLAG-PRO-2023/10781, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, resolve declarar vago, a partir 01 de novembro de 2023, o cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 109-24

    ATO Nº 109/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/158459, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 29 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 108-24

    ATO Nº 108/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2024/00342, resolve autorizar a servidora DANNIELLE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista Administrativo e Superintendente do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a se ausentar do país, no...

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