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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.244/2024

    ATO N. 1.244/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.242/2024

    ATO N. 1.242/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.03922 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- EDINA DE CASTRO SOUZA

    ATO N.º 1.230/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.03922, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N° 2405/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.01696 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- ROWAYNE SOARES RAMOS

    ATO N.º 1.205/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.01696, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N.º 5426/2021, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.01242 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- WAGNER ROBERTO PEREIRA

    ATO N.º 1.204/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.01242, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N.º 4365/2022, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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