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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - DESPACHO PAD José Gonçalo Gaiva

    PROCESSO Nº: 548627/2018 APENSO Nº: 292477 /2017; 360639 /2017 INTERESSADOS: JOSÉ GONÇALO GAÍVA; SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar inst...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - DESPACHO José Gonçalo Gaiva 16 07 20

    PROCESSO Nº: 548627/2018 APENSO Nº: 292477/2017; 360639/2017 INTERESSADOS: JOSÉ GONÇALO GAÍVA; SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - DESPACHO GOVERNADOR LAURENIO

    Protocolo nº: 214091/2020. Processo Originário: 201570/2017 Cadastro: 08/06/2020. Interessado: LAURENIO LOPES VALDERRAMAS. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Go...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - DESPACHO GOVERNADOR EDEMILSON

    Protocolo nº: 225290/2020. Processo Originário: 48958/2016. Cadastro: 18/06/2020. Interessado: EDEMILSON BOTELHO RODRIGUES. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado par...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - DESPACHO GOVERNADOR BILLER

    Protocolo nº: 236883/2020. Processo Originário: 008/2018. Cadastro: 30/06/2020. Interessado: BILLER PISKE DOS SANTOS e AGAMENON CARLOS DA SILVA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradori...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - DESPACHO GOVERNADOR GENI APARECIDA

    PROCESSO Nº: 61740/2018 (PGE.NET nº 2019.02.005623) APENSOS Nº: 107698/2015; 68323/2018; 576886/2019; 621641/2019; INTERESSADAS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC); GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Ped de Reconsideração Paulo Miguel Renó

    Protocolo nº: 209254/2020. Processo Originário: 185565/2017. Cadastro: 03/06/2020. Interessado: PAULO MIGUEL RENÓ. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Pedido de Reconsideração Adriano Jorge da Silva Neto

    Protocolo nº: 211165/2020. Processo Originário: 219851/2014. Cadastro: 04/06/2020. Interessado: ADRIANO JORGE DA SILVA NETO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para co...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - DESPACHO JOÃO DOS SANTOS ROCHA

    PROCESSO Nº: 236282/2015 INTERESSADOS: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL; JOÃO DOS SANTOS ROCHA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico interposto pelo servidor JOÃO DOS SANTOS ROCHA, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações da Procuradoria-...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - DESPACHO EMANUEL MESSIAS FERREIRA

    PROCESSO Nº: 116186/2016; APENSOS Nº: 43086/2016; 521014/2019; 531351/2019; 603240/2019; INTERESSADOS: EMANUEL MESSIAS FERREIRA; SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA (SEFAZ); ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interpost...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - EXTRATO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EROS JOSÉ AGUIAR 090620

    PROCESSO Nº: 4616/2020 APENSOS Nº: 319965/2015; 500108/2016; 621180/2018; 3688/2020; INTERESSADAS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP; EROS JOSÉ AGUIAR SILVA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interp...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - EXTRATO PEDIDO DE REVISÃO TEREZINHA CAMPOS ROSA 090620

    PROCESSO Nº: 293691/2015 APENSOS Nº: 101236/2019;378130/2016 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS-SEJUDH; TEREZINHA CAMPOS ROSA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão interposto por TEREZINHA CAMPOS ROSA...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - EXTRATO DECISÃO SEDUC ROSINEI MARIA DE CAMPOS CURVO 090620

    PROCESSO Nº: 504156/2018 INTERESSADOS: SECRETARA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSINEI MARIA DE CAMPOS CURVO; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor da servidora ROSINEI MARIA DE ...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Rec Adm DENIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS 210520

    Protocolo nº: 135327/2020. Cadastro: 31/03/2020. Interessado: DENIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente expediente, e, determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta Governad...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - EXTRATO DECISÃO DETRAN CARLOS CESAR DA SILVA 210520

    PROCESSO Nº: 417723/2014 APENSO Nº: 30306/2020 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; CARLOS CESAR DA SILVA FERREIRA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfav...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - EXTRATO DECISÃO DETRAN JACKSON SILVA E OUTROS 210520

    PROCESSO Nº: 440298/2016 APENSOS Nº: 33518 /2019; 33598 /2019; 436514 /2019 INTERESSADOS: JACKSON SILVA CAMPOS; MÁRIO LÚCIO DE FREITAS; JOSÉ EUDES NUNES DE SOUZA; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - EXTRATO DECISÃO DETRAN EDJANDER AVILA DOS SANTOS 210520

    PROCESSO Nº: 483628/2016; APENSOS Nº: 549883/2015; 632428/2019; INTERESSADOS: EDJANDER AVILA DOS SANTOS; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESP), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN); ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Re...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - EXTRATO DECISÃO SEDUC EDEMILSON BOTELHO 200520

    PROCESSO Nº: 48958/2016 APENSO Nº: 602402 /2015 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; EDEMILSON BOTELHO RODRIGUES ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor d...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - EXTRATO DECISÃO SEDUC JOSÉ WILSON PAULINO 200520

    PROCESSO Nº: 342320/2017 APENSO Nº: 141639/2014; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC); JOSÉ WILSON PAULINO DA SILVA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servid...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - EXTRATO DECISÃO SESP AHMENON LEMOS 200520

    PROCESSO Nº: 282749/2017 APENSO Nº: 570805/2018; 646218/2018; 360469/2019. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; AHMENON LEMOS DANTAS. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar ins...

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