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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 827 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 765 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 765, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 826 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 764 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 764, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 825 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 825, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 763 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 824 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 824, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 747 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 747, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 746 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 746, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 823 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 745 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 745, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 822 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 744 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 744, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 743 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 821 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 742 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 742, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - Decreto Orça 778 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - Decreto Orça 777 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - Decreto Orça 776 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - Decreto Orça 775 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 775, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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