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427 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 40 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 40 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 39 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 39 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo ...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 38 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 38 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 37 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 37 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo ...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 36 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 36 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 35 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 35 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 34 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 34 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 33 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 33 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo ...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 32 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 31 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 31 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 19 17 REPUBLICAÇÃO

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 19 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 30 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 29 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 29 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 28 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 28 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 27 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 27 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 26 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 26 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 25 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 24 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 24 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 23 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 23 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo ...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 22 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22 DE 07 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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