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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 09 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 08 20docx

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 07 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 07, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 06 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 05 20 ok

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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