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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO ORÇA 178 20 310720

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO ORÇA 177 20 310720

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO ORÇA 176 20 310720

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - DecOrça 175 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 175, DE 30 DE JULHO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Dec Orça 155 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 151 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 151, DE 14 DE JULHO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 150 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 150, DE 14 DE JULHO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 149 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 147 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 147, DE 08 DE JULHO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 146 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 146, DE 08 DE JULHO DE 2020 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 145 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 145, DE 08 DE JULHO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 144 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 144, DE 08 DE JULHO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 143 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143, DE 08 DE JULHO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 142 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 142, DE 08 DE JULHO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 141 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 141, DE 08 DE JULHO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 140 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 140, DE 08 DE JULHO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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