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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 414 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 414, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DEC ORÇAMENTÁRIO 413 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DEC ORÇAMENTÁRIO 412 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 412, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DEC ORÇAMENTÁRIO 411 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 411, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DEC ORÇAMENTÁRIO 410 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 410, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO ORÇ 398 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 398, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO ORÇ 399 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 399, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO ORÇ 397 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 397, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO ORÇ 396 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 396, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO ORÇ 395 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 395, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Dec Orça 394 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 394, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Dec Orça 393 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Dec Orça 392 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 392, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - DecOrça 386 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 386 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - DecOrça 385 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 385 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - DecOrça 384 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 384 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - DecOrça 383 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 383 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - DecOrça 382 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 382 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - DecOrça 381 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 381 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - DecOrça 380 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 380 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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