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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 56 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 55 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 54 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 53 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 53, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 52 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 51 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 50 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Dec Orça 49 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 49, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 46 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 45 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 44 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 43 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 42 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 42, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - Decreto Orça 40 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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