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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00194

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00194 DE 13 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00193

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00193 DE 13 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00192

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00192 DE 13 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00191

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00191 DE 13 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00201

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00201 DE 20 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00202

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00202 DE 20 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00203

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00203 DE 20 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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