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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - DEC ORÇ 69 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 69, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - DEC ORÇ 68 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 68, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - DEC ORÇ 67 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - DEC ORÇ 66 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - DEC ORÇ 65 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 65, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - DEC ORÇ 64 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 64, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 56 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 56, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 55 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 55, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 54 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 54, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 53 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 52 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 51 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 51, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - DECRETO ORÇ 50 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - DECRETO ORÇ 49 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 49, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Dec Orça 48 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 48, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 (Edição Extra) - DecOrça 46 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 46 DE 07 DE ABRIL DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 (Edição Extra) - DecOrça 47 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 47 DE 07 DE ABRIL DE 2021. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 45 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 44 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 44, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 43 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 43, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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