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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 113 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 113, DE 27 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 112 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 112, DE 27 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 111 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 110 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 110, DE 27 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 96 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 96, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 95 21

    9 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DEC ORÇ 94 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 94, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Con...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 93 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispost...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 92 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 92, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Con...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 91 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 90 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 90, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispost...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 89 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 89, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Con...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 88 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 88, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 87 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 87, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispost...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - DEC ORÇ 83 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confor...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - DEC ORÇ 82 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 82, DE 11 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confor...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - DecOrça 72 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 72 DE 04 DE MAIO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confor...

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