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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 00315 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (1)

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00315 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 00314 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (2)

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00314 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 00313 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (2)

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00313 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - DECRETO ORÇA 00312 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00312 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - DECRETO ORÇA 00311 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00311 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00288

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00288 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00289

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00289 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00290

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00290 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00291

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00292

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00292 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00293

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00293 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00294

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00294 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00295

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00295 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00296

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00296 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00297

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00297 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00279

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00279 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00280

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00280 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00281

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00281 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00282

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00282 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00283

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00283 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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