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247 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00735

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00735 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00734

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00734 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00733

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00733 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00732

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00732 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00729

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00729 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00727

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00727 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00725

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00725 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00723

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00723 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00720

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00720 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00719

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00719 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00718

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00718 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00717

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00717 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00716

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00716 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00715

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00715 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00714

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00714 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00707

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00707 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00697

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00697 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00574

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00574 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00573

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00573 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00639

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00639 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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