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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00652

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00652 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00649

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00649 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00655

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00655 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00635

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00635 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00633

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00633 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00629

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00629 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00624

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00624 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00623

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00623 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00576

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00576 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00575

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00575 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00570

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00570 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00620

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00620 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00619

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00619 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00618

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00618 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00617

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00617 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00616

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00616 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00599

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00599 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00615

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00615 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00614

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00614 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00598

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00598 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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