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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00055

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00055 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00054

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00054 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00053

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00053 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00052

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00052 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00050

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00050 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00049

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00049 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00048

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00048 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00047

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00047 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 45-24

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00045 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00044

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00044 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00043

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00043 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00042

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00042 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00041

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00041 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00040

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00040 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00039

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00039 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00038

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00038 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00037

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00037 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00036

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00036 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00035

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00035 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00034

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00034 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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