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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00011

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00010

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00007

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00006

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00005

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00004

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00003

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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