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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00030

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00030 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - DEC. ORC 024

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00029

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00029 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00026

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00026 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00025

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00025 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00023 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00022

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00022 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00021

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00021 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00020

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00020 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00019

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00019 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00018

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00018 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00017

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00017 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00016

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00016 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00015

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00015 DE 05 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2024/00027

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00027 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2024/00028

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00028 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00014

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00014 DE 01 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00013

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00013 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00012 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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