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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00482

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00482 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00478

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00478 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00476

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00476 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00472

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00472 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00471

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00471 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00467

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00467 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00456

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00456 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00441

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00441 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00437

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00437 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00434

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00434 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28800 de 6/08/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00430

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