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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00516

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00516 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00515

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00515 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00514

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00514 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00513

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00513 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00511

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00511 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00510

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00510 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00509

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00509 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00491

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00491 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00500

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00500 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00499

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00499 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00498

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00498 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00497

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00497 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00496

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00496 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00495

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00495 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00481

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00481 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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