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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 092/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2019/CASACIVIL PROCESSO: 372981/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica para atender ao ERMAT - Brasília, da Casa Civil do Estado de Mato Grosso em conformidade com o Processo Administrativo Nº 372981/2019. DOTAÇÃO ORÇA...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 088/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N.º 088/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 225/2019 e a Portaria nº. 0001/2019/CASACIVIL, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Co...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 090/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 090/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 089/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 089/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 305/2019/CGE-COR/CASACIVIL/GABGOV

    PORTARIA Nº305/2019/CGE-COR/CASACIVIL/GABGOV O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art 3º da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 081/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2019/CASACIVIL PROCESSO: 424724/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à consecusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Data Science, em conformidade com o Processo Administrativo Nº 424724/2019. DOT...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 080/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2019/CASACIVIL PROCESSO: 423248/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “Banco de Preços”, em con...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - PORTARIA Nº 078/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 078/2019/CASACIVIL Altera servidor fiscal do contrato nº 005/2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e artigo 67 da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar 612 de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Organização Adm...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - PORTARIA Nº 077/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 077/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e o Ato de delegação nº 3.406/2019, de 29 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO aos servidores da Secretaria de Estado da Ca...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA N° 075/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2019/CASACIVIL PROCESSO: 400152/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - OLIMPO TECNOLOGIA EIRELI - ME OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa para fornecimento de crachás, películas de identificação, cartões de proximidade e cordões personalizados, em conformidade com o Termo...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - PORTARIA Nº 072/2019/CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2019/CCV PROCESSO: 321435/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio da ferramenta online de auto ...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA Nº 071/2019/CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2019/CCV PROCESSO: 117521/2019 CONTRATANTE - Casa Civil CONTRATADA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à consecução do Projeto “Desenvolvimento Profissional para a Gestão e Regularização Fundiária do Estado de Mato Grosso - Especialização Latu Sensu” pa...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 070/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N. º070/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Pod...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 068/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 068/2019/CASA CIVIL O Sr. Wanderson de Jesus Nogueira, no uso de suas atribuições e prerrogativas como Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil, que lhes são conferidas pelo Ato nº. 26/2019, D.O.E. nº. 27416, de 07 de janeiro de 2019, e o Sr. Mauro Peixoto Camargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas como S...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - PORTARIA Nº 066/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 066/2019/CASACIVIL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de realização...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA Nº 060/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N. º060/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Pod...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA Nº 062/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 62/2019/CASACIVIL/MT O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 3.406/2019, D.O. de 29 de julho de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padroni...

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  • D.O. nº 27610 de 14/10/2019 - PORTARIA Nº 061/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N°. 061/2019/CASACIVIL Altera integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 057/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 057/2019/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e artigo 67 da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar 612 de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Organ...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 056/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 056/2019/CASACIVIL O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo ATO Nº. 26/2019, DOE nº. 27416, de 07 de janeiro de 2019, considerando o art. 67 da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art...

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