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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 050/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N. º050/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Pod...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 048/2019/CASACIVIL

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA O Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 048/2019/CASACIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27575, no dia 26/08/2019 pág. 12. ONDE SE LÊ: Jullyane Saldanha Monteiro da Silva LEIA-SE: Jullyane Saldanha Mont...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA Nº 049/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N°. 049/2019/CASACIVIL Instituí a equipe de apoio do Pregoeiro da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 048/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 048/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e o Ato de delegação nº 3.406/2019, de 29 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO aos servidores da Secretaria de Estado da Ca...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - PORTARIA Nº 042/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N. º042/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre a substituição; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor abaixo relacionado para assumir as funções em substi...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 041/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N°. 041/2019/CASACIVIL Instituí Comissão Permanente de Licitação da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 qu...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 040/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 040/2019/CASACIVIL Altera colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2019/CCV. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 039/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 39/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004....

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 038/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 38/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. ...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - PORTARIA 23 19 CC

    PORTARIA Nº 23 /2019/CASA CIVIL Institui novo grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Casa Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, conforme Processo...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2019/CCV

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA O Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 019/2019/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27540, no dia 08/07/2019 pág. 6 e 7. ONDE SE LÊ: X- Vanda Helena da Silva (Comissão de Ética - Casa Civil- Matrícula: 487...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - PORTARIA Nº 0322019 3º TRIMESTRE LOTACIONOGRAMA GOV

    PORTARIA Nº 032/2019/GOVERNADORIA/MT O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 26/2019, DOE nº. 27416, de 07 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece norm...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - PORTARIA Nº 0312019 LOTACIONOGRAMA CASA CIVIL 3º TRIMESTRE 2019

    PORTARIA Nº 31/2019/CASACIVIL/MT O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 26/2019, DOE nº. 27416, de 07 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas d...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - PORTARIA Nº 0332019

    PORTARIA Nº 033/2019/CASA CIVIL Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil e Governadoria/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Mar...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA Nº 0192019 COMISSÃO AVALIAÇÃO DE DOC CASA CIVIL

    PORTARIA N°019/2019/CASACIVIL Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Casa Civil e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA Nº 0212019 férias GAB MILITAR

    PORTARIA N. º 021/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, que o Secretário Adjunto do Gabinete Militar, estará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor abaixo relacionado para assumir as funções em substituição legal, com alteração da remuneração, pelo período de 08/0...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - PORTARIA Nº 0182019 Extrato do Contrato 0022019Casa Civil

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/CCV - ADESÃO A A.R.P Nº. 035/2018/SEGES - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2018/SEGES PROCESSO: 118340/2019 CONTRATANTE - Casa Civil CONTRATADA - Comercial Luar EIRELI EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e gu...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - PORTARIA Nº 0182019 substituição férias Secr Adj Casa Militar

    PORTARIA N.º 018/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, que o Secretário Adjunto do Gabinete da Casa Militar, estará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor abaixo relacionado para assumir as funções em substituição legal, com alteração da remuneração, pelo período ...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - PORTARIA Nº 0152019 designação de fiscais GCOM

    PORTARIA Nº 15/2019/CASACIVIL O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo ATO Nº. 26/2019, DOE nº. 27416, de 07 de janeiro de 2019, considerando o art. 67 da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - PORTARIA Nº 0172019 AVALIAÇÃO SERVIDORES 2019

    PORTARIA Nº 017/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Cas...

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