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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 299 2019

    PORTARIA Nº 299/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em substituição legal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 254783/2019; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 298 2019

    PORTARIA Nº 298/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em substituição legal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 254792/2019; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 297 2019

    PORTARIA Nº 297/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em substituição legal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 254833/2019; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - portaria 01 2019 CSCI

    PORTARIA N.º 01/2019/CSCI. O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº. 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o ...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria n 5382018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 538/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o teor dos autos do Processo n...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 295 2019

    PORTARIA Nº 295/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 294 2019

    PORTARIA Nº 294/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 0080 COM COR

    PORTARIA Nº 0080/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA Nº 0079 substit Adjunta Correg

    PORTARIA Nº 0079/2019/CGE/MT O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Nilva Isabel da Rosa ocupante do cargo de Auditora do Estado, para assumir as atribuições de Secretária Adjunta de Corregedoria Geral da Controladoria Geral do Estado, du...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 268 COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 268/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 268/2019/CGE-COR por meio da qual adita-se a Portaria nº 161/2019/CGE-COR, com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004 e nos artigos 17, inciso I, e 32 da Lei Complementar nº 550/2014, para fazer constar na Sindicância Administrativa n. 351623/2019 a apuração dos ...

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  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - PORTARIA Nº 270 COR

    PORTARIA Nº 270/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e Considerando o pedido de substituição de membro pela ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 274 COR

    PORTARIA Nº 274/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e Considerando o pedido de substituição de membro pela ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA Nº 0078 avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0078/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 0074 substituição Adjunto

    PORTARIA Nº 0074/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Norton Glay Sales Santos ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento do Controle Preventivo, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Adjunto d...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 260 2019

    PORTARIA Nº 260/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 587295/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 259 2019

    PORTARIA Nº 259/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 258 2019

    PORTARIA Nº 258/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 256 2019

    PORTARIA Nº 256/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 254 2019

    PORTARIA Nº 254/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 253 2019

    PORTARIA nº 253/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo pela comissão do PAR nº 489321/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro n...

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