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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria n 2352019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 235/2019/CGE-COR Extrato da Portaria n.º 235/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, e art. 17, incisos II, III e IV, da LC nº 550/2014. Designam-se os se...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA Nº 0070 substituição COR

    PORTARIA Nº 0070/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Aline Freitas Queiroz Dantas ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Superintendência de Desenvolvimento das Correições Setoriais da Controlad...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA Nº 0069 licença premio

    PORTARIA Nº 0069/2019/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019, RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar, a escala de licença prêmio dos servidores da Controladoria Geral do Estado de M...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria 244 2019

    PORTARIA Nº 244/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria n 2472019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 247/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 247/2019/CGE-COR por meio da qual adita-se a Portaria nº 041/2019/CGE-COR, publicada no D.O.E em 01/02/2019, para incluir na apuração os fatos que constam nos autos do processo nº 369002/2019, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, 93, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA Nº 067 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0067/2019/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 226 2019

    PORTARIA nº 226-39/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual E O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 215 2019

    PORTARIA nº 215-36/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Portaria n 2392019

    PORTARIA Nº 239/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e Considerando o pedido de substituição de membro pela ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Portaria 220 2019

    PORTARIA nº 220/2019/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual E O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considera...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0066

    PORTARIA Nº 0066/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Gilmar Souza da Silva ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Coordenador de Apoio as Atividades do Controle Preventivo da Controladoria Geral ...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA Nº 0065 Com COR

    PORTARIA Nº 0065/2019/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RE...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 064 Com Cor

    PORTARIA Nº 064/2019/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - portaria subs dativo

    PORTARIA Nº 002/PAD nº 49865/2019/CGE-COR O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49865/2019/CGE-COR, designado pela Portaria Nº 041/2019/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 1º/02/2019, página 39, observando a norma presente no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004 e em razão do requerimento apres...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Portaria 233 2019

    PORTARIA Nº 233/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo e do afastamento cautelar do servidor pela comissão do PAD nº 246763/2019; Considerando os princípios do Contrad...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Portaria n 2302019

    PORTARIA Nº 230/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o pedido de substituição de membro pela comissão processante, através do processo sob protocolo nº 353125/2019, acompanhada das fundamentadas razões; Considerando...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Portaria n 2292019

    PORTARIA Nº 229/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o pedido de substituição de membro pela comissão processante, através do processo sob protocolo nº 353109/2019, acompanhada das fundamentadas razões; Considerando...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - extrato Portaria 2222019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº222/2019/CGE-COR ‘ Extrato da Portaria nº222/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo de n°155628/2018 e Relatório Conclusivo de Investigação P...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Portaria 1922019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº192/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº192/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, inciso II e 32 da Lei Complementar nº550/2014, em face dos servidores M.S.C. e V.J.V. Designa-se os servidores Sirlei Fátim...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - extrato Portaria 1912019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº191/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº191/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo de n°155628/2018 e Relatório Conclusivo de Investigação Pre...

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