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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - extrato Portaria 1902019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº190/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº190/2019/CGE-COR, pela qual desconsidera-se a personalidade jurídica das empresas COLONIZADORA BOI GORDO LTDA (CNPJ 03.333.385/0001-05), SEVEN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (CNPJ 17.273.288/0001-70), XEIGHT FREIGHT CARGAS INTERNACIONAIS EIRELI (CNPJ 18.331.333/0001-69), e LUMAX EMPREEN...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Portaria 228 2019

    PORTARIA Nº 228/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Portaria CGE nº 0062 2019 Gratificação

    PORTARIA Nº 0062/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Portaria 225 2019

    PORTARIA nº 225/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo pela comissão do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Portaria 219 2019

    PORTARIA nº 219/2019/CGE-COR SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo pela comissão do PAD nº 427149/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Portaria 2232019

    PORTARIA Nº 223/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da decisão exarada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, em 16/05/2019, e artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar da Lei Complementar nº550/2014 e artigo 6º do Decreto Estadual nº522/2016: Considerando o teor dos autos sob protocolo nº 3204...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PAD 4271492018 PORTARIA 0022019

    PORTARIA Nº 002/2019 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da LC nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 381/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E. 27.325, pág. 07, em 17/08/2018, alterada pela Portaria nº 582/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E. 27.393, em 03/12/2018; Considerando que...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Portaria 1612019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 161/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 161/2019/CGE-COR por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17, inciso I, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014. Avoca-se o processo supracitado em consonância com o disposto no artigo 17, inciso ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - EDITAL Ápice

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização nº 252824/2016, designado pela Portaria Conjunta nº 100/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 26/03/2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 14 do Decreto nº 522, de 15 de abril de 2016, INTIMA o(s) representante(s) d...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Portaria 2032019

    PORTARIA Nº 203/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a solicitação de interrupção de cessão do servidor Paulo Alexandre Jesus Gomes da Silva, a pa...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Portaria 2022019

    PORTARIA Nº 202/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a solicitação de interrupção de cessão do servidor Paulo Alexandre Jesus Gomes da Silva, a pa...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Portaria 198 2019

    PORTARIA Nº 198/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Portaria 197 2019

    PORTARIA Nº 197/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria 196 2019

    PORTARIA Nº 196/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 160/2019/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27526, em 17/06/2019, pag. 31. Onde se lê: [...]...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria 1952019

    PORTARIA Nº 195/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17, inciso I, e 33, ambos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o Parecer de Corregedoria nº 101/2019 emitido após analisados os autos n. 596694/2...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - Portaria 1942019 extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 194/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 194/2019/CGE-COR, por meio da qual determina o sobrestamento do andamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), de protocolo n. 265467/2019 (Portaria n. 79/2019/CGE-COR) em face de MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 21128, retomando o seu andamento, com a devida designaç...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria nº 054 Homenageados 40 anos

    Portaria nº 054/2019/CGE/MT. Concede a Medalha de Honra ao Mérito em Controle Interno às personalidades adiante indicadas. O Secretário Controlador Geral Do Estado De Mato Grosso, Presidente do Conselho Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo Do Estado De Mato Grosso, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 047/20019...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 0053 COR

    PORTARIA Nº 0053/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA Nº 0052 substituição Secretário

    PORTARIA Nº 0052/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Controle Preventivo e Auditoria, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-G...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA Nº 0051 substituição Superintendente

    PORTARIA Nº 0051/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Benedito do Prado Filho ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Superintendente de Auditoria Especial da Controladoria Geral do Estado, du...

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