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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1125/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1125/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 360942/2019, resolve, para fim de regularização funcional autorizar prorrogação do Ato nº 11.287/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 09/06/2016, que trata da cessão de S...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO 8232019 Retificação de PH Cleuza Assunção Pinto 2007

    Ato Administrativo Nº823/2019/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO 762019 Retifica PV 2015 Katia Auxiliadora de Arruda Pinto

    Ato Administrativo Nº 76/2019/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO 772019 Retifica PV 2018 Katia Auxiliadora de Arruda Pinto

    Ato Administrativo Nº 77/2019/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO 792019 Retificação de PV Andreia Crisitina Rodrigues dos Santos 2018

    Ato Administrativo Nº 79/2019/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO 81 2019 Retificação de PV Eneida Aparecida Jezur Kato 2018

    Ato Administrativo Nº 81/2019/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Ato 8242019 Enquadramento Definitivo

    Ato Administrativo Nº 824/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239,de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 2015 e cons...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Ato 8252019 Enquadramento Definitivo Tae

    Ato Administrativo Nº 825/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239,de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 2015 e cons...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1505/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1505/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 369732/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exer...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1510/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1510/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 401896/2019, resolve autorizar a cessão de LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 233223/1, lotado na Secretaria de Estado de Seguranç...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1507/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1507/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 342309/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato nº 28.833/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/10/2018, que trata da cessão dos ...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 357220/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação da cessão de MARLENI JAGER MARTINI, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 419054/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LAURA KELLY HORTENCI DE BARROS ASSUNÇÃO, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde d...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 287453/2019, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a AURELIO ROSA DA SILVA JUNIOR, Analista do Sistema ...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1480/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1480/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 328503/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exe...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 83431/2019, 43688/2019 e 89584/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão da servidora FABIOLA COLINO BISPO SANTOS, Analista do Desenvolvimento Econômi...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Ato Administrativo nº 1502/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 477236/2019, resolve autorizar a cessão de MARCELO FERREIRA DE CARVALHO, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 138508/1, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 515368/2017, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pelo período de 21 de setembro de 2019 a 30 de junh...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1498/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1498/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 98459/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 554/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/04/2019, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1397/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1397/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 507169/2019, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 621/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2019, que prorrogou a cessão de ALYSSON SANDER DE SOUZA, Audit...

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