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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2022/10059, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 5ª prorrogação do Ato nº 20.741/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2017, que trat...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2022/113685, resolve para fins de regularização funcional suspender os efeitos, a partir de 02 de setembro de 2022, do Ato Administrativo SEPLAG/01932/2022, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2022/00834, resolve autorizar a cessão externa do(a) servidor(a) LORENZA PIRES DE SOUZA GOMES, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255331/1, lotada no Instituto ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1677/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1677/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2022/06899, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 21.218/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017,...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 2107 ANDRÉ LUIS SBROGGIO PROCESSO SESP PRO 202212555

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2107/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 2092 MARCIA MATOS DE ABREU

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2092/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1513/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1513/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/26915, resolve conceder a DANIELA SANTOS BEZERRA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS PTNSSS, Matricula Funcional nº 87857/03, lotada na S...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/21473, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 2103/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/12/2021, que trata da cessão da servidora ANA LUCIA MIRA...

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