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667 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOSIAS JOVINO PULQUÉRIO - SINFRA - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2025/01200, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de JOSIAS JOVINO PULQUÉRIO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula funcional nº 227...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOSIAS JOVINO PULQUÉRIO - SINFRA - EMPAER - sem reembolso

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - HELOISA MENEZES SILVA MUNIZ - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/19517, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 085/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04/2024, retif...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - HELOISA MENEZES SILVA MUNIZ - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão externa

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JUSCINEIA CASTANHO DE ALMEIDA - SESP - FUNAC - a partir de 02-01-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JUSCINEIA CASTANHO DE ALMEIDA - SESP - FUNAC - a partir de 02-01-2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº FUNAC-PRO-2025/00030, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/01044/2024, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - FERNANDO CESAR DA SILVA - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/85254, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/00665/2023, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - FERNANDO CESAR DA SILVA - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt final ato de 2003

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt final ato de 2003

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/147165, resolve, para regularização funcional, retificar o S/N fl.07, publicado no Diário Oficial de 26/02/2003, que colocou JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES, Pr...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt final ato de 2005

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/147165, resolve, para regularização funcional, retificar o Ato nº 4.230/2005, publicado no Diário Oficial de 03/01/2005, que colocou JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNA...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt final ato de 2005

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt inicial e data final no ato de 85

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/147165, resolve, para regularização funcional, retificar o Ato S/N, fl.12, publicado no Diário Oficial de 04/06/1985, que retificou a disposição de JOANA D ARC FERREI...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt inicial e data final no ato de 85

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES -tse ato de 90

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES -tse ato de 90

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1068/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/147165, resolve, para regularização funcional, Tornar Sem Efeito o Ato S/N fl.05, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/08/1990, que colocou JOANA D ARC FERREIR...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO 1400-2025- ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA - PJC-PRO-202-04707

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1400/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO 1400-2025- ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA - PJC-PRO-202-04707

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ROBERTO LUIS MARQUES DE FREITAS - SES - TJMT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/21640, resolve autorizar a cessão de ROBERTO LUIS MARQUES DE FREITAS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 101650/0...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ROBERTO LUIS MARQUES DE FREITAS - SES - TJMT - Cessão Externa

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