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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 2022 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2022/SEPLAG Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 66, inciso X da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 2022 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2022/SEPLAG Estabelece orientações e procedimentos para o processo de aquisição de bens e contratação de serviços de Tecnologia de Informação - TI no âmbito do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 04 2022 SEPLAG CASA CIVIL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04/2022/SEPLAG/CASA CIVIL Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/CASA CIVIL Nº 01 2020, que estabelece os procedimentos para utilização do Sistema de Registro de Entregas e Parcerias (Entregas-MT), no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SE...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 2022 SEPLAG altera a IN 142020 NGER REPUBLICADO 3108

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022/SEPLAG Altera a Instrução Normativa SEPLAG nº 014 de 13 de julho de 2020, em relação às diretrizes e competências para atuação em conjunto, integrada e colaborativa do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica - NCAGE e do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER para a gestão de políticas públicas,...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 (Edição Extra) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 2022 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/ 2022/SEPLAG Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Mato Grosso na concessão de teletrabalho aos servidores públicos efetivos civis com filho, cônjuge ou ascendente em primeiro grau com deficiência que lhes sejam de...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 2022 SEPLAG Revisão PPA COF e CEIS 160522

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022/SEPLAG Dispõe sobre o processo de Revisão Anual do Plano Plurianual - PPA 2020-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 24, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; Considerando o disposto na seção III da Lei nº 11.071, ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 2022 SEPLAG SEFAZ Avaliação bens Imóveis 14032022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2022/SEPLAG/SEFAZ Normatiza os procedimentos para avaliação econômica dos bens imóveis sob a responsabilidade patrimonial dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para fins de inventário, registro contábil e regularização documental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2022 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022/SEPLAG Dispõe sobre a prorrogação da Instrução Normativa nº 001/2022/SEPLAG, de 18 de janeiro de 2022, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho. A S...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 2022 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2022/SEPLAG Dispõe sobre a prorrogação da Instrução Normativa nº 001/2022/SEPLAG, de 18 de janeiro de 2022, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho. O S...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 2022 SEPLAG revezamento 18012022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022/SEPLAG Estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 7...

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