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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005.2024.SEPLAG - readequação funcional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2024/SEPLAG Regulamenta os procedimentos para a readequação funcional do servidor público no âmbito da Administração Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2024.SEPLAG - procedimentos entrega atestados e altera IN perícia

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/SEPLAG Regulamenta os procedimentos para os servidores públicos apresentarem os atestados médicos e odontológicos com direito a afastamento, altera as Instruções Normativas nº 007/2022/SEPLAG, nº 016/2023/SEPLAG e nº 002/2024/SEPLAG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no u...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2024.SEPLAG - Residencia Tecnica

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/SEPLAG Estabelece diretrizes e procedimentos do Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, in...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2024.SEPLAG - Parcerias Ganha Tempo

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024/SEPLAG Estabelece procedimentos para a formalização e adesão de órgãos, entidades e terceiros aos serviços das Unidades do Ganha Tempo, visando à cooperação na prestação de serviços públicos, com ênfase na simplificação e na eficácia das parcerias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001.2024.SEPLAG.CGE - UST

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2024/SEPLAG/CGE Estabelece os procedimentos para o planejamento e contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e/ou sustentação de soluções tecnológicas baseadas em software, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providência...

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