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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 023/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP PROCESSO Nº SESP-PRO-2023/63288 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Av. Waldir Sebasti...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - APOSTILAMENTO RERRATIFICAÇÃO LEI 14.133

    Apostilamento - Dotação Orçamentária Com fulcro no artigo 136 da Lei 14.133/21 e de acordo com o Processo n° SEPLAG-PRO-2024/00728, fica Apostilado a Rerratificação da Dotação Orçamentária para adequação ao PTA 2024, referente aos Contratos elencados abaixo, que ocorreu devido a extinção da UO 11.601 e integração das ações na UO 11.101. Os refe...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - APOSTILAMENTO RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO 00728.2024 - LEI 8.666

    Apostilamento - Dotação Orçamentária Com fulcro no § 8º do artigo 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, de acordo com o Processo n° SEPLAG-PRO-2024/00728, fica Apostilado a Rerratificação da Dotação Orçamentária para a adequação ao PTA 2024, referente aos Contratos elencados abaixo, que ocorreu devido a extinção das UO 11.601 e...

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