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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº INDEAMT-PRO-2023/22405 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Paranapanema, 1848-S, Quadra 71A, Lote 10, Jardim das Palmeiras, Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78455-000, com área de ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº SEFAZ-PRO-2022/07102 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Petronílio Marques da Silva, 673, lote 217 quadra 38 - antiga Rua Mato Grosso -CEP 78.790-000, com área de terreno medi...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/77094 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Josué, S/N, CEP 78142-820, Município de Varzea Grande - MT, com área de terreno medindo 12.240,00 m² (doze mil duzento...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/77094 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua João Paulo Lopes, n° 455, bairro Jardim Brasília, Rondonópolis-MT, com área de terreno medindo 2.900,00m² (dois mil e ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: EMPRESA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2024/01481 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM I...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Convocação Diário Oficial Reunião CEZSEE março 2024

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico do Estad...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2024/00657 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Av. Júlio Campos esqui...

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