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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 013/CPI/SPP/SEPLAG/2024 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: INSTITUTO SOCIAL JEJÉ DE OYÁ - ISJO PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/10384 OBJETO 1.1. O presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a concessão de uso, a títul...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 007/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2024/08117 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 005/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2023/20848 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na Av. das...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Termo de Retificação do Extrato do Contrato nº 037-2024-SEPLAG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AO CONTRATO Nº 037/2024/SEPLAG. Referente à publicação no Diário Oficial datado de 14.08.2024, página 21, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de eletrodomésticos - (refrigerador) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ...

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