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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 0396-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0396/2023 PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/11462 DA ESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e de outro lado o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/MT. OBJETO: O presente Termo de Colaboração te...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERENCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 031/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES PROCESSO SES-PRO-2023/23566 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Área 1-B, desmembrada 02, localiza...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2024/00730 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Av. São João, nº 794, Bairro: Cidade Primavera I, Lote 17, Qd 35, Primavera do Leste - MT, CEP 78850-000, com área de terr...

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