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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA 108 2021 composição comite consultivo outubro (3)

    PORTARIA Nº 108/2021/SEPLAG. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Art. 14 da Lei 9.317 de 21 de janeiro de 2010 que cria o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental; CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA Nº 109 2021 SEPLAG

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº 109/2021/SEPLAG Torna sem efeito as Portarias nº 59/2020/SEPLAG/MT e nº 60/2020/SEPLAG/MT, publicadas no D.O.E de 14/07/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II do arti...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 109 2021 SEPLAG SEDUC SEFAZ CASA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA N° 109/2021/SEPLAG/SEDUC/SEFAZ/CASA CIVIL Institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 107 2021 SEPLAG SEFAZ PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 107/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE Altera e acrescenta membros na Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Conjunto instituída pela Portaria Conjunta nº 76/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE, de 21 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 (Edição Extra) - PORTARIA CONJUNTA Nº 106 2021 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 106/2021/SEPLAG/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações; Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº SEPLAG-PRO-2021/00748, em ...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 099 2021 SEPLAG SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA N° 099/2021/SEPLAG/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Públic...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 092 2021 SEPLAG SECOM

    PORTARIA CONJUNTA N° 092/2021/SEPLAG/SECOM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no ...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 097 2021 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N° 097/2021/SEPLAG/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 089 2021 SEPLAG SECEL

    PORTARIA CONJUNTA N° 089/2021/SEPLAG/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 093 2021 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N° 093/2021/SEPLAG/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Públ...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 083 2021 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA N° 083/2021/SEPLAG/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no âmb...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 090 2021 SEPLAG SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 090/2021/SEPLAG/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no âmbi...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 105 2021 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA N° 105/2021/SEPLAG/SEAF O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Esta...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 103 2021 SEPLAG INDEA

    PORTARIA CONJUNTA N° 103/2021/SEPLAG/INDEA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério P...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 102 2021 SEPLAG MTI

    PORTARIA CONJUNTA N° 102/2021/SEPLAG/MTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 100 2021 SEPLAG SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA N° 100/2021/SEPLAG/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Públic...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 095 2021 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA N° 095/2021/SEPLAG/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério ...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 088 2021 SEPLAG SECEL

    PORTARIA CONJUNTA N° 088/2021/SEPLAG/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 086 2021 SEPLAG MTSAÚDE

    PORTARIA CONJUNTA N° 086/2021/SEPLAG/MTSAÚDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmad...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 094 2021 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N° 094/2021/SEPLAG/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Públ...

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