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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 098 2021 SEPLAG Revoga a Portaria 05 2021 SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da SEPLAG Atualizada

    PORTARIA nº 098/2021/SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 074 2021 SEPLAG MTPrev

    PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2021/SEPLAG/MTPrev Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada no Mato Grosso Previdência (MTPrev) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Cons...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria n 096 2021 SEPLAG Altera Portaria Comissão Inventário Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 096/2021/SEPLAG Altera Portaria que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual; RES...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 092/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Portaria nº 091 2021 SEPLAG AAD NOTAS 2021 Setembro

    PORTARIA Nº 091/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020 e considerando o disposto nas Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - Portaria 89 2021 de substituição dos Fiscais (Unidade Cuiabá Ipiranga)Contrato da Stock King 008 2021 SEPLAG

    PORTARIA Nº 89/2021/SEPLAG-MT Substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto da Unidade GANHA TEMPO - IPIRANGA, do Contrato nº 008/2021/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através ...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - Portaria 87 2021 de substituição do Fiscal Titular do contrato da DSS Cátálogo 02 ctr 07 2019

    PORTARIA Nº 87/2021/SEPLAG-MT Altera parcialmente a portaria nº 030/2021/SEPLAG, que trata para substituição do Fiscal Titular do Contrato nº 007/2019/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomea...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 072 2021 SEPLAG GOVERNADORIA Paulo Cézar de Souza

    PORTARIA CONJUNTA Nº 072/2021/SEPLAG/GOVERNADORIA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe de Gabinete de Governo no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição E...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 085 2021 SEPLAG Delegação de Ordenador de despesas 17 09 201 até 31 12 2022

    PORTARIA Nº 085/2021/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativa...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 081 2021 Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 81/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 080 2021 Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 80/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.55...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 079 2021 SEPLAG AAD NOTAS 2021 Agosto

    PORTARIA Nº 79/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020 e considerando o disposto nas Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 077 2021 Revogar a Portaria n075 2020 SEPLAG Ocupação Provisória do Ganha Tempo Correto

    PORTARIA Nº 077/2021/SEPLAG Revoga a Portaria nº 075/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado edição nº 27.830, de 04 de setembro de 2020, que designou Equipe Técnica para Ocupação Provisória Judicial de bens, pessoal e serviços da Concessionária Rio Verde Ganha Tempo SPE/SA, no âmbito do Contrato n.º 062/2017/SETAS, e dá outras provi...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Portaria nº 078 2021 SEPLAG Altera a Portaria 05 2021 SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da SEPLAG

    PORTARIA Nº 078/2021/SEPLAG Altera a Portaria nº 05/2021/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.915, que circulou em 14 de janeiro de 2021. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º, caput, da Portaria...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 65 2021 SEPLAG CASACIVIL CGE MTI

    PORTARIA CONJUNTA Nº 65/2021/SEPLAG/CASACIVIL/CGE/MTI Altera Portaria Conjunta nº 036/2020/SEPLAG/CASA CIVIL/CGE/MTI, de 13 de julho de 2020, que designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema SIGADOC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, o SECRETÁRIO-CONTROLADOR G...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 66 2021 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 66/2021/SEPLAG/SEAF Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso I...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 67 2021 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 67/2021/SEPLAG/SEAF Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso I...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 64 2021 SEPLAG INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 64/2021/SEPLAG/INDEA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 071/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Portaria 73 2021 de substituição do Fiscal Titular do contrato da Habit 035 2020

    PORTARIA Nº 73/2021/SEPLAG-MT Designa servidores para Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, e Fiscal Administrativo do Contrato nº 035/2020/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nom...

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