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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA nº 058 2021 SEPLAG GRUPO TEMÁTICO GEOTECNOLOGIA

    PORTARIA Nº 058/2021/SEPLAG Dispõe sobre a atualização dos Membros do Grupo Temático de Geotecnologia, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 45 2021 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 45/2021/SEPLAG/SETASC Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 44 2021 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 44/2021/SEPLAG/SETASC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA Nº 50 2021 SEPLAG REGULAMENTO INTERNO Comitê Consultivo Gestor Governamental

    PORTARIA Nº 50/2021/SEPLAG Define a composição e o funcionamento do Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Estadual nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governament...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 040 2021 SEPLAG SESP COMISSAO CONCURSO DELEGADO

    PORTARIA CONJUNTA n.º 040/2021/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações, Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP nº 010/2015, publicada no...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 039 2021 SEPLAG SEMA INTERMAT PGE SEDEC substituição de membro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 039/2021/SEPLAG/SEMA/INTERMAT/PGE/SEDEC Altera Portaria que designa servidores para compor equipe multidisciplinar para realização dos trabalhos de conclusão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/ MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, ...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA 452021 SEPLAG Comissão Técnica CTJ

    PORTARIA N° 45/2021/SEPLAG/MT Designa servidores para compor a Comissão Técnica-Jurídica - CTJ a fim de regulamentar o novo regime de licitação e a contratação no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento no Decreto Estadual nº. 959, de 29 de maio ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Portari 41 2021 de substituição do Fiscal Titular (Unidade RONDONÓPOLIS)Contrato da Stock King 008 2021 SEPLAG

    PORTARIA Nº 41/2021/SEPLAG-MT Substituição do Fiscal Titular, Unidade GANHA TEMPO - RONDONÓPOLIS, do Contrato nº 008/2021/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 pu...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Portaria nº 39 2021 Substituição Membro Comissao para Avaliação e Alienação por Leilão

    PORTARIA Nº 39/2021/SEPLAG Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Veículos Automotores classificados como Inservíveis da Central de Bens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG, instituída pela Portaria nº. 139/2020/SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA Nº 38 2021 SEPLAG

    PORTARIA Nº 38/2021/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109/2020; em vistas do Processo nº 280408/2020; CONSIDERANDO o d...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 037 2021 SEPLAG PGE SINFRA INTERMAT SEMA Grupo de Trabalho de regulamentação dos bens imóveis

    PORTARIA CONJUNTA Nº 037/2021/SEPLAG/PGE/SINFRA/INTERMAT/SEMA Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso, no que se refere à gestão de bens imóveis. O Secretário de Estado de Planejamento e ...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - Portaria nº 035 2021 SEPLAG AAD NOTAS 2021 Abril

    PORTARIA Nº 035/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 35 2021 SEPLAG SEMA INTERMAT PGE SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2021/SEPLAG/SEMA/INTERMAT/PGE/SEDEC Altera Portaria que designa servidores para compor equipe multidisciplinar para realização dos trabalhos de conclusão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/ MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 034 2021 SEPLAG Desfazimento de bens

    PORTARIA Nº 034/2021/SEPLAG Substitui membro da Comissão para o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Central de Bens. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Substituir membro da Comissão constante no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2021/SEPLAG, pu...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 0031/2021 - SEPLAG - Retificação

    PORTARIA Nº 0031/GAB/CPM/SUADM/SAAS/SEPLAG/2021 - RETICAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA PUBLICADO NO DOE DE 19/04/2021 - PAGINAS 13 A 14, ONDE SE LE ANALISTA DE DESEN. ECON. E SOCIAL - CARGOS OCUPADOS: 44, LEIA-SE 45. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que es...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA Nº 0031/2021 - SEPLAG

    PORTARIA Nº 0031/GAB/CPM/SUADM/SAAS/SEPLAG/2021 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, faz saber: L...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria 26 2021 SEPLAG Medicos Peritos Credenciamento

    PORTARIA Nº 26/2021/SEPLAG Dispõe sobre a alteração de membros designados pela Portaria nº 138/2020/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2020, para comporem a Comissão responsável pelo Credenciamento de Médicos, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços de avaliação médico pericial dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 26 2021 SEPLAG SEFAZ PGE processo seletivo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 26/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Conjunto de Analista de Tecnologia da Informação, Contador e Médico da Área Administrativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA 025

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SESP N.025/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP Nº 010/2015, publicada no D...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria 24 2021 SEPLAG GT Intraempreendedorismo Altera a Portaria 103 2020 10032021

    PORTARIA Nº 24/2021/SEPLAG Altera a composição do grupo de trabalho criado pela Portaria nº 103/2020/SEPLAG para elaboração de proposta de política pública institucional de estímulo ao empreendedorismo e inovação no Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atrib...

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