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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 013 2023 SEPLAG membros Comitê Gestor Profisco e Progestão

    PORTARIA Nº 013/2023/SEPLAG Designa servidores para compor a Assessoria Técnica do Comitê Gestor do PROGESTÃO e PROFISCO II. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Assessoria Técnica do C...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 014 2023 SEPLAG regimento interno dos cursos da EG

    PORTARIA N° 014/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de formação continuada e pós-graduação de servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 36 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 36 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - ESTABILIDADE DO SERVIDOR NILTON DOS REIS BARROS

    PORTARIA Nº ­011/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7....

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 028 2023 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 028/2023/SEPLAG/SINFRA Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística no uso das atribuições que lhe conferem o art....

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 029 2023 SEPLAG GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 029/2023/SEPLAG/GOVERNADORIA Prorroga designação de Gestores Governamentais para atuação descentralizada na Governadoria, dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe de Gabinete de Governo no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual,...

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