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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 066 2023 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 066/2023/SEPLAG/SEDUC Acrescenta atividades no Formulário de Pontuação constante no Anexo III da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, a serem adotados na Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - MINUTA PORTARIA Nº 082-2023-GAB-SEPLAG - Altera a Portaria 027-2023-SEPLAG - servidores responsáveis pelas licitações na SEPLAG

    PORTARIA Nº 082/2023/GAB/SEPLAG Altera a Portaria nº 027/2023/SEPLAG, publicado no DOE nº 28.469, de 31 de março de 2023, que designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Alteração da Portaria 065-2023-SEPLAG-EMPAER (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 065 /2023/SEPLAG/EMPAER Altera a composição da Comissão Especial Conjunta instituída entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, para alienação conjunta de bens imóveis dominicais urbanos e rurais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistênc...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA Nº XX- 2023 -SEPLAG UNEMAT - SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO CONCURSO VANDREA - (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 064/2023/SEPLAG/UNEMAT Altera a Portaria Conjunta 057/SEPLAG/UNEMAT, publicada no DOE nº 28.557, de 07/08/2023, que institui Comissão Especial de Concurso Público, para realização de Certame para provimento de cargos da Universidade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a REITORA DA UN...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria 81-2023 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 024-2023-SEPLAG - ICAP

    PORTARIA Nº 81/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 024/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS-GRADUAÇÕES LTDA - ICAP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 062 2023 SEPLAG SEMA SEFAZ SEAF SEDEC INTERMAT PGE UNEMAT Alterada

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2023/SEPLAG/SEMA/SEFAZ/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE/UNEMAT Altera a composição da Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 076 /2023/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 076 /2023/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição F...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 073 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 073/2023/SEPLAG Institui a Comissão Especial para avaliação de bens imóveis pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, o art. 24, inciso XIII, da Lei...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA Nº 076 /2023/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 076 /2023/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição F...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Portaria 80-2023 de substituição do Fiscal Substituto dos contratos nº 040-2022-SEPLAG 041-2022-SEPLAG e 042-2022-SEPLAG

    PORTARIA Nº 80/2023/SEPLAG-MT. Designa a servidora para substituição da Fiscal Substituta dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ESTABILIDADE DO SERVIDOR IANA SHARLAMARQUES FRANÇA CORREA

    PORTARIA Nº 079/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Portaria 078 2023 SEPLAG Substiui membros da comissão PSS de Contador e Jurídico

    PORTARIA Nº 078/2023/SEPLAG Altera a Portaria 57/2023/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.537, de 10/07/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO as justificativas apresentadas nos bojos dos Processos Adm...

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