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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA 027 2023 SEPLAG Designa servidores responsáveis pelas Licitações SAAG e SAAS

    PORTARIA Nº 027/2023/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA nº 026 2023 SEPLAG

    PORTARIA nº 026/2023/SEPLAG Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para estruturação de processo de qualificação profissional, processo de socialização do conhecimento e do projeto de intervenção. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I e II, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322 de 1º de outubro de 2015 do estado do Mato Grosso e no Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, aos ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORTARIA Nº 40 DE 27 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 40 DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORTARIA Nº 42 DE 28 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 42 DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 025 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 025/ 2023/SEPLAG Designa servidor para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 034 2023 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2023/SEPLAG/CGE Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Controlador Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Co...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 033 2023 SEPLAG SECEL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033/2023/SEPLAG/SECEL Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 024 2023 SEPLAG Substituição de suplente do CONSASET

    PORTARIA Nº 024/2023/SEPLAG Altera a Portaria nº 102/2021/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.112, de 26 de outubro de 2021 e retifica a Portaria nº 088/2022/SEPLAG, que institui nova composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Avaliação Especial de Desempenho - Victor Hugo Alves de Souza

    PORTARIA Nº ­­023/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 022 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 022/2023/SEPLAG Designa servidor para exercer a função de liderança do Núcleo de Ações Prioritárias da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 120, de 0...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 021 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 021/2023/SEPLAG Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 14 da Lei 9.736/2012, que cria o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental; CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 38 DE 10 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 38 DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Portaria 019_2023 HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - KAUE SIGUEAK ALMEIDA ARIMA

    PORTARIA Nº 019/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria 16 2023 de substituição do Fiscal titular e substituto de vários contratos da CPS

    PORTARIA Nº 16/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, de vários Contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria 18 2023 de substituição do Fiscal titular dos contratos nº 040 2022 SEPLAG 041 2022 SEPLAG e 042 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 18/2023/SEPLAG-MT. Designa a servidora para substituição da Fiscal Titular dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria 17 2023 designa Fiscal Adm Jaqueline Moreira dos contratos da CPS

    PORTARIA Nº 17/2023/SEPLAG-MT. Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Administrativa dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O....

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria 015_2023 HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - HED CARLOS BORGES LEOPOLDINO

    PORTARIA Nº 015/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na LEI Nº 10....

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 37 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 I

    PORTARIA Nº 37 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 do Distrito Federal e inciso XI do art. 18 do Es...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 37 DE 06 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 37 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 do Distrito Federal e inciso XI do art. 18 do Es...

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