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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA N. 106.2023.SEPLAG - jornada de expediente SEPLAG

    PORTARIA Nº 106/2023/SEPLAG Dispõe sobre o horário de expediente e o cumprimento da jornada de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 2.129, de 11 de ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA 072.2023 - SEPLAG. MT GÁS

    PORTARIA CONJUNTA N° 072/2023/SEPLAG/MTGÁS/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Companhia Mato-Grossense de Gás. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS, com f...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO JACIARA

    PORTARIA Nº 104 /2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 000-2023 - E E Maria Eliza Bocaiuva

    PORTARIA Nº 103/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria Conjunta 073.2023.SEPLAG.CASA CIVIL - cooperação mútua - v.2

    PORTARIA CONJUNTA N° 073/2023/SEPLAG/CASA CIVIL Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Casa Civil para a cooperação mútua no planejamento, organização, auxilio técnico e demais procedimentos necessários para a realização de atividades e ações estratégicas e integradas. O Secretário de Estado de Planejamento...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 102-2023 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS.

    PORTARIA Nº 102/2023/SEPLAG-MT. Designa servidores para substituição de Fiscais de vários contratos que atendem à Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme processo SEPLAG-PRO-2023/11422. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria nº 101-2023 SEPLAG-AAD - setembro

    PORTARIA Nº­­­­ 101/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA Nº 366- THAYNARA BENTO FREIRE SOBRINHO- DECISÃO JUDICIAL- 1028159-81.2022.8.11.0001

    PORTARIA Nº 366/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Portaria 100-2023 de substituição dos Fiscais do contrato 038 -2022 Cuyaverá

    PORTARIA Nº 100/2023/SEPLAG-MT Alteração parcial da portaria nº 72/2022/SEPLAG-MT, que trata de alteração da nomeação dos fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA CTC (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 068/2023/SEPLAG/SEMA/SEFAZ/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE/UNEMAT Altera a composição da Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Portaria 99-2023 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 039-2023-SEPLAG - DI COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 99/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 039/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº Uirá Escobar Alioti- SESP- Prorrogação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 071/2023/SEPLAG/SESP Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe conferem ...

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